Regulamento 8a Obsma

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Arte 8a Obsma: Luis Claudio Calvert

 

 

Fundação Oswaldo Cruz

Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação

8ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente

 

REGULAMENTO

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Versão atualizada em 22 de setembro de 2015.

Promovida pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vinculada ao Ministério da Saúde, a Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente (Obsma) é um projeto educacional, bienal, voltado para alunos, professores e escolas da educação básica. A Obsma busca incentivar a realização de trabalhos ou projetos pedagógicos que visem a melhoria das condições de vida e saúde da população brasileira, assim como a preservação ambiental por meio de ações educativas relacionadas ao desenvolvimento sustentável e uso racional dos recursos naturais. Criada em 2001, a Obsma tem como uma de suas finalidades principais contribuir para que o conhecimento científico esteja cada vez mais próximo do cotidiano escolar e, ao mesmo tempo, que as atividades pedagógicas desenvolvidas por professores e escolas ganhem visibilidade e relevo em nossa sociedade. A inscrição na 8ª edição da Obsma é realizada por professores dos ensinos fundamental e médio, incluindo a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). O escopo do projeto tem como finalidade básica fortalecer nos jovens estudantes o desejo de aprender, conhecer, pesquisar, compreender e investigar. A Olimpíada conta com a parceria de instituições das áreas de educação, ciência, tecnologia, saúde e meio ambiente.

 

Capítulo I – Do concurso e dos objetivos

[Art. 1°] A Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, em sua oitava edição, tem por objetivo estimular professores e alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, de escolas públicas e privadas, reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), a refletirem de forma crítica sobre questões relacionadas à saúde, ao meio ambiente e suas interfaces com a educação e a ciência e tecnologia (C&T).

[Art. 2º] São objetivos específicos da Olimpíada: incentivar a realização de projetos que possam contribuir para melhorar as condições de vida e saúde no Brasil; disseminar conceitos e práticas em educação ambiental nas escolas de educação básica; estimular intervenções socioambientais que respeitem as diretrizes, os princípios e a missão que orientam as ações do Programa Nacional de Educação Ambiental – ProNEA; valorizar o trabalho do professor que desenvolve atividades criativas e inovadoras na escola; valorizar o trabalho pedagógico desenvolvido de forma integrada pela escola de educação básica; incentivar a capacidade de reflexão e a criatividade dos alunos; despertar o interesse pela ciência e tecnologia; promover a valorização e a difusão do conhecimento científico e tecnológico; contribuir para o processo de construção da cidadania plena no Brasil.

 

Capítulo II - Do Trabalho e da Inscrição

[Art. 3º] O trabalho inscrito na Olimpíada deve ser original e inédito e abordar temas sobre saúde e meio ambiente.

[Art. 4º] O trabalho deve ser realizado durante os anos de 2015 e 2016, período vigente da 8ª edição. 

[Art. 5º] O trabalho deve ser desenvolvido com alunos de escolas da rede de ensino brasileira e ter a coordenação de um professor vinculado a uma instituição de ensino.

[Art. 6º] O trabalho deve ser inscrito em uma das duas categorias: Ensino Fundamental ou Ensino Médio (Art.14) e em uma das três modalidades: Produção Audiovisual, Produção de Texto e Projeto de Ciências (Art. 15).

[Art. 7º] Se o trabalho for orientado por mais de um professor, deve ser escolhido apenas um representante dos docentes para efetuar a inscrição. Esse professor torna-se o representante oficial do trabalho, doravante designado professor responsável.

Parágrafo Único – O professor responsável deve estar cadastrado no sítio oficial da Obsma e cabe ao mesmo apresentar e agir em nome do grupo.

[Art. 8°] A inscrição do trabalho é gratuita, realizada a partir do preenchimento do formulário eletrônico, disponível no sítio oficial - www.olimpiada.fiocruz.br - e da postagem do material original, via correio convencional, a uma das coordenações regionais da Olimpíada.

[Art. 9º] O prazo para inscrição de trabalhos no sítio da Olimpíada inicia-se no dia 19 de outubro de 2015 e encerra-se às 17h (hora de Brasília) do dia 29 de julho 2016; e da postagem do material original, via correio convencional, dia 12 de agosto de 2016 (o selo dos correios vale como referência).

Parágrafo Único – Todo material - textos, documentos, fotografias, vídeos, pendrives, CDs, DVDs etc. - deve ser enviado para o endereço da Coordenação Regional correspondente ao estado de origem da escola participante (ver Artigos 10 e 34).

 

Capítulo III – Da Organização

[Art. 10] A Olimpíada está organizada em seis Coordenações Regionais em território brasileiro.

Parágrafo Único - O trabalho inscrito fica obrigatoriamente vinculado a uma (1) das seis (6) Coordenações Regionais, de acordo com a cidade e o estado de origem da escola.

I. Regional Centro-Oeste: Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins e Distrito Federal;

II. Regional Minas-Sul: Minas Gerais, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul;

III. Regional Nordeste I: Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte;

IV. Regional Nordeste II: Alagoas, Bahia e Sergipe;

V. Regional Norte: Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima;

VI. Regional Sudeste: Espírito Santo, Rio de Janeiro e São Paulo.

 [Art. 11] O trabalho e/ou material enviado deve, obrigatoriamente, estar identificado com o título, modalidade, categoria, nome da escola, nome do professor responsável pela inscrição e nome(s) do(s) aluno(s) participantes.

[Art. 12] As inscrições com dados ou informações incompletas ou inconsistentes, ou os trabalhos que não respeitem o(s) objetivos(s) e as normas da Olimpíada não serão avaliados.

[Art. 13] Não serão encaminhados às comissões de avaliação:

a) trabalhos que explorem temas religiosos, partidários e discriminatórios, ferindo os Direitos Humanos;

b) trabalhos ganhadores de outro(s) prêmio(s) ou concurso(s) realizado(s) no país.

 

Capítulo IV - Das Categorias e Modalidades

[Art. 14] A Olimpíada está dividida em duas categorias: 1) Ensino Fundamental - destinada aos alunos do 6º ao 9º ano e 2) Ensino Médio.

[Art. 15] Cada trabalho deve ser inscrito em uma das seguintes modalidades:

I. Produção Audiovisual - serão aceitos trabalhos coletivos desenvolvidos por um grupo de alunos, turma ou escola. O tema a ser abordado é de livre escolha dos autores, devendo estar relacionado ao objeto desta Olimpíada. Como critério de avaliação serão observados: o desenvolvimento do tema na linguagem audiovisual escolhida e os impactos do trabalho.

Os materiais apresentados devem utilizar a linguagem audiovisual e a duração máxima de cada vídeo é de dez (10) minutos. Os vídeos que ultrapassarem este limite de tempo não serão avaliados.

Os trabalhos podem ser produzidos nos seguintes gêneros audiovisuais: animação, documentário, ficção, vídeo-arte, programa de entrevistas, spot de propaganda, videorreportagem, videoclipe, entre outros.

As formas de captação aceitas são: AVI, MPEG, WMV, MP4. Para captação de imagens podem ser utilizados: celulares, câmeras fotográficas digitais, filmadoras e/ou todo equipamento profissional que houver.

II. Produção de Texto – serão aceitos trabalhos individuais ou coletivos. O tema a ser abordado é de livre escolha do(s) autor(es), devendo, necessariamente, ter relação com o objeto desta Olimpíada. O texto deve ser inédito e original, pode ter no máximo 10 (dez) páginas, pode ser ilustrado (literatura de cordel, história em quadrinhos, pinturas, colagens, fotografias, desenhos etc.) e/ou acompanhado de material(is) que complemente(m) as informações sobre o projeto desenvolvido na escola.

Além do impacto que o trabalho pedagógico obtenha junto à comunidade escolar, as Comissões de Avaliação analisam a capacidade de expressão e a clareza das ideias e dos argumentos, valorizando os trabalhos redigidos na forma padrão da Língua Portuguesa. A capacidade do(s) autor(es) em compreender e expressar as questões ou os problemas referentes à promoção da saúde e/ou preservação do meio ambiente no Brasil e no mundo é considerada fundamental.

Nessa modalidade, os trabalhos podem explorar quaisquer dos usos, das formas e dos estilos literários existentes. Serão aceitos contos, composições livres, dissertações argumentativas, ensaios, histórias, poemas, crônicas, novelas, reportagens jornalísticas, paródias etc.

III. Projeto de Ciências – serão aceitos somente projetos coletivos desenvolvidos por um grupo de alunos, turma ou escola, que busquem tornar interessante, dinâmico e inovador o processo de ensino-aprendizagem das diversas disciplinas do ensino fundamental e médio. O tema a ser abordado é de livre escolha dos autores devendo, necessariamente, ter relação com o objeto desta Olimpíada.

Para efeito de avaliação, será levada em consideração a indicação/enumeração do conjunto de métodos, técnicas ou processos utilizados, os resultados obtidos e o impacto do projeto junto à comunidade escolar. Nesta modalidade, podem ser apresentados projetos diversos incluindo experimentos científicos destinados à verificação de fenômenos naturais ligados aos temas saúde e/ou meio ambiente. É obrigatória a remessa de registros que contenham, de forma clara e precisa, informações sobre o projeto desenvolvido (fotografias, audiovisuais, áudios etc.).

[Art. 16] Após a realização da etapa nacional de avaliação, os trabalhos não premiados ficarão à disposição do inscrito por um período de 03 (três) meses para serem retirados, com ônus do professor responsável. Caso sua devolução não seja reclamada nesse período, a Olimpíada não se responsabilizará pela guarda dos mesmos.

 

Capítulo V - Da Avaliação e Premiação dos Trabalhos

[Art. 17] O processo de avaliação dos trabalhos está dividido em duas etapas: Regional e Nacional. As comissões avaliadoras serão formadas a critério das respectivas coordenações.

[Art. 18] Na etapa regional as comissões avaliadoras escolhem os vencedores de cada regional, por categoria e nas 03 (três) modalidades.

[Art. 19] Os premiados nas etapas regionais concorrerão à etapa nacional.

[Art. 20] Na etapa nacional são escolhidos os destaques da 8ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente.

[Art. 21] As decisões das Comissões Avaliadoras, consignadas em ata, não serão suscetíveis de recursos ou impugnação.

[Art. 22] Os autores (um professor e um aluno) dos trabalhos vencedores na etapa regional participarão dos eventos programados e da cerimônia de premiação nacional a ser realizada na Fundação Oswaldo Cruz, no Rio de Janeiro, em data a ser definida.

[Art. 23] Os prêmios da 8ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente, distribuídos por categoria e por modalidade, são definidos pelo Conselho Nacional da Olimpíada/Fiocruz.

[Art. 24] As Comissões Avaliadoras não estabelecem ranking ou classificação.

 

Capítulo VI – Direitos Autorais de Imagem e Som

[Art. 25] Os professores inscritos concordam com a eventual publicação, pela Fiocruz/Ministério da Saúde e/ou Abrasco, de imagens e/ou da totalidade do trabalho inscrito, em forma e suporte a serem definidos, sem que sejam devidas autorização e qualquer remuneração aos participantes e autores, obrigando-se, todavia, a mencionar o crédito integral do trabalho.

[Art. 26] O realizador do trabalho é responsável exclusivo pela utilização não-autorizada de imagens ou sons de terceiros. Quaisquer problemas de direitos autorais recairão unicamente no responsável pelo trabalho inscrito.

[Art. 27] Os participantes da Olimpíada autorizam automaticamente o uso de suas imagens e vozes, em todo e qualquer material entre fotos, documentos e outros meios de comunicação. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem anteriormente mencionada, em todo o território nacional e no exterior.

[Art. 28] O(s) trabalho(s) inscrito(s), validado(s) e/ou premiado(s) na modalidade Audiovisual fica(m) autorizado(s) a ser(em) veiculado(s) no Canal Saúde – emissora de televisão vinculada à Presidência da Fiocruz – e pela VideoSaúde Distribuidora – órgão vinculado ao Instituto de Comunicação e Informação Científica e Tecnológica da Fiocruz.

 

Capítulo VII - Disposições gerais

[Art. 29] A participação de professores e alunos na 8ª Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente implica no conhecimento deste Regulamento e na sua aceitação.

[Art. 30] Os casos omissos serão resolvidos pelo Conselho Nacional da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente.

[Art. 31] O Conselho Nacional da Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente é composto pelos coordenadores nacionais, regionais e representantes de instituições promotoras do certame.

[Art. 32] A divulgação das listas de trabalhos premiados nas etapas regionais e nacional ocorre por meio dos canais oficiais de comunicação da OBSMA (sítio eletrônico e redes sociais) e os professores responsáveis são comunicados por telefone (através do número informado pelo mesmo no momento de cadastro no sistema de inscrições da Olimpíada).

[Art. 33] As informações prestadas na inscrição são de inteira responsabilidade do candidato. Aquele que não preencher corretamente o formulário ou que fornecer dados comprovadamente inverídicos terá sua inscrição cancelada e excluída.

Parágrafo Único – Cabem ao inscrito a manutenção e atualização de seu cadastro.

[Art. 34] A Coordenação Nacional e as Coordenações Regionais estão localizadas nas seguintes sedes:

I. Coordenação Nacional: Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação (Vpeic) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Av. Brasil 4365, Manguinhos, Cep 21.040-360, Rio de Janeiro, RJ - Telefone: (21) 2560-8259. E-mail: olimpiada@fiocruz.br.

II. Regional Centro-Oeste: Diretoria Regional de Brasília (Direb) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Avenida L3 Norte, Campus Universitário Darcy Ribeiro Gleba-"A" Caixa Postal: 04311 Cep: 70.904-970, Brasília, DF - Telefone: (61) 3329-4522. E-mail: olimpiadacentroeste@fiocruz.br.

III. Regional Minas/Sul: Centro de Pesquisas René Rachou (CPqRR) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Av. Augusto Lima 1.715, Barro Preto, Cep. 30.190-002, Belo Horizonte, MG - Telefone: (31) 3349-7872. E-mail: olimpiada@cpqrr.fiocruz.br.

IV. Regional Nordeste I: Instituto de Pesquisas Aggeu Magalhães (IPqAM) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Av. Morais Rego s/n, Campus da UFPE, Cidade Universitária, Cep 50.670-420, Recife, PE - Telefone: (81) 2101-2667. E-mail: olimpiada@cpqam.fiocruz.br.

V. Regional Nordeste II: Instituto de Pesquisas Gonçalo Moniz (IPqGM) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Rua Waldemar Falcão 121, Brotas, Cep 40.295-001, Salvador, Ba - Telefone: (71) 3176-2236. E-mail: olimpiada@cpqgm.fiocruz.br.

VI. Regional Norte: Instituto de Pesquisas Leônidas e Maria Deane (IPqLMD) / Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Rua Teresina 476, Adrianópolis, Cep 69.057-070, Manaus, AM - Telefone: (92) 3621-2323 E-mail: olimpiada.regionalnorte@amazonia.fiocruz.br

VII. Regional Sudeste: Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) Av. Brasil 4365, Manguinhos, Cep 21.040-360, Rio de Janeiro, RJ - Telefones: (21) 2560-8259 / 3865-9738 / 3865-9740 / 3865-9741. E-mail: olimpiada@fiocruz.br

 

Rio de Janeiro, 21 de setembro de 2015.

 

Dra. Cristina Araripe Ferreira

Coordenadora Nacional

Olimpíada Brasileira de Saúde e Meio Ambiente

Vice-Presidência de Ensino, Informação e Comunicação

Fundação Oswaldo Cruz